Contrato de Adesão de Assinatura do Clube Wine
São partes deste contrato o “CLIENTE” ou “CONTRATANTE” que aderir ao plano de assinatura do Clube Wine da WINE e a W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.813.204/0002-05, com sede na Rua Comendador Alcides Simão Helou, nº 1565, Civit II, Serra/ES, CEP 29.168-090, adiante denominada “WINE” ou “CONTRATADA”, ficando desde já certo e ajustado entre as partes as cláusulas e condições a seguir expostas.
1. OBJETO
O presente instrumento tem por objeto a comercialização da assinatura do produto Clube Wine, nas formas de pagamento pré-pago: 12 (doze) meses (plano anual), 03 (três) meses (plano trimestral) ou mensal, ao CLIENTE mediante acesso e aceite, no site da CONTRATADA, do presente contrato:
1.1. Para adesão o CLIENTE deverá ler atentamente todo o conteúdo do contrato e, caso concorde com todas as cláusulas, aceitar irrestritamente o termo clicando no campo “Li e aceito os termos e condições de uso”;
1.1.1. Cabe integralmente ao CLIENTE a responsabilidade pela integridade e atualização do cadastro, fornecendo corretamente todos os dados para realização dele.
1.1.2. É de inteira responsabilidade do CLIENTE manter o ambiente de seu computador, celular ou tablet seguro, utilizando ferramentas disponíveis, como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos e, ainda, fazer uso de softwares atualizados e eficientes.
1.1.3. A senha cadastrada pelo CLIENTE é de uso pessoal e intransferível, sendo o CLIENTE o único responsável em caso de utilização indevida por terceiros. A senha pode ser alterada a qualquer momento pelo CLIENTE.
1.2. O Clube Wine será ofertado a qualquer pessoa física ou jurídica, podendo o CLIENTE optar por todas as modalidades à época, na quantidade de 2 (duas), 4 (quatro) ou 6 (seis) garrafas, nos planos mensal e anual, das seguintes WineBoxes: WineBox Essenciais; WineBox Surpreendentes; WineBox Notáveis; WineBox Singulares; WineBox Refrescantes; WineBox Espumantes.
1.2.1. O CLIENTE poderá optar, ainda, pela modalidade WineBox Do Seu Jeito na quantidade de 2 (duas) ou 4 (quatro) garrafas, no plano mensal, e 4 (quatro) garrafas, no plano anual.
1.2.1.1. A modalidade WineBox do Seu Jeito também pode ser adquirida no plano Clube Wine Trimestral, podendo o CLIENTE optar por todas as modalidades disponíveis à época, na quantidade de 2 (duas) garrafas, no plano trimestral, das seguintes WineBoxes: WineBox do Seu Jeito - Tinto Leve WineBox do Seu Jeito - Tinto Intenso WineBox do Seu Jeito - Branco Leve WineBox do Seu Jeito - Versáteis WineBox do Seu Jeito - Tinto Suave
1.3 As WineBoxes Essenciais, Surpreendentes, Notáveis, Singulares e Refrescantes são preferencialmente compostas por 2 (dois) rótulos distintos. Ocasionalmente, as seleções poderão ser compostas por rótulos iguais.
1.4 As Wineboxes da assinatura trimestral são preferencialmente compostas por 6 (seis) rótulos distintos. Ocasionalmente, as seleções poderão ser compostas por rótulos iguais.
1.7 A WineBox Espumantes é preferencialmente composta por 2 (dois) rótulos iguais. Ocasionalmente, a seleção poderá ser composta por rótulos distintos.
1.5. As experiências Essenciais, Surpreendentes, Notáveis, Singulares, Refrescantes, Espumantes e Do Seu Jeito são plurais. Ou seja, os clubes contam com mais de uma seleção por mês. A consequência dessa pluralidade é que alguns sócios podem receber seleções diferentes de outros no mesmo mês.
1.6. O CLIENTE que optar por receber 4 (quatro) ou 6 (seis) garrafas receberá rótulos iguais. Por exemplo: o CLIENTE que optar por receber 6 (seis) garrafas receberá 3 (três) de cada rótulo, quando distintos, ou 6 (seis) iguais no caso da WineBox Espumantes, ou ocasionalmente quando as seleções forem compostas por rótulos iguais nas WineBox Essenciais, Surpreendentes, Notáveis, Singulares e Refrescantes.
1.6.1. Os preços das WineBoxes no plano mensal poderão sofrer reajustes,sendo o CLIENTE informado previamente.
1.7 No plano trimestral, o CLIENTE receberá as seleções referentes aos 3 (três) meses em um único envio, totalizando 6 (seis) garrafas e arcando com uma única taxa de entrega, cujo valor poderá variar conforme o CEP da região. A informação estará disponível no momento da contratação.
1.8. As assinaturas dos planos podem estar vinculadas a uma vantagem (por exemplo, recebimento de brindes, como taças) ou desconto. Essas vantagens podem variar, sendo aplicado na renovação as vantagens vigentes no momento. Ou seja, na renovação a vantagem poderá ser diferente da obtida no momento da assinatura, ou até mesmo inexistir.
1.9 A WINE compromete-se a não modificar a seleção contratada pelo CLIENTE, salvo na hipótese de prévia concordância do CLIENTE ou caso não seja possível, por motivo de força maior, enviar a seleção contratada.
2. Benefícios de Assinantes do Clube 2.1. Todo sócio do Clube Wine faz parte do WineYou, o clube de benefícios da Wine e terá acesso a ofertas e promoções exclusivas
2.2. Para o CLIENTE que assina 1 (uma) WineBox, será concedido o desconto de 15% (quinze porcento) em todas as compras realizadas na loja física ou no e-commerce (www.wine.com.br), e para o CLIENTE que assinar 2 (duas) ou mais WineBoxes será concedido o desconto de 20% (Por cento) em todas as compras realizadas na loja Wine (wine.com.br), exceto para assinaturas de qualquer clube.
2.2.1. Em caráter promocional, excepcional e temporário, o CLIENTE poderá ter o desconto aumentado.
2.2.1. Os descontos previstos na cláusula 2.2. acima não serão aplicados em outras assinaturas de quaisquer modalidades de clube.
2.2.2. O desconto será automaticamente aplicado aos produtos após realizar o acesso com login e senha pessoal. Caso o CLIENTE queira comparar o valor sem o desconto aplicado, basta realizar o acesso sem informar login e senha pessoal, dessa forma, serão apresentados os valores para Sócio Wine e Não Sócio.
2.3. Será concedida uma assinatura do aplicativo Skeelo para todos os Sócios Wine, nas seguintes condições:
a) WineBox Essenciais e Winebox Do Seu Jeito: Plano Regular, com o envio mensal de 1 (um) E-book Regular (livro online) por meio do aplicativo Skeelo;
b) WineBox Surpreendentes, WineBox Notáveis, WineBox Singulares, WineBox Refrescantes e WineBox Espumantes: Plano Premium, com o envio mensal de 1 (um) Ebook Premium (livro online) por meio do aplicativo Skeelo;
2.3.1. Será concedida 1 (uma) assinatura do aplicativo Skeelo por CPF, independentemente da quantidade de Wineboxes assinadas, sendo preponderante a assinatura de maior valor.
2.3.2. A disponibilidade do aplicativo Skeelo é de responsabilidade de Skeelo Editora, Produtos e Serviços Digitais Ltda.
2.5. O CLIENTE terá direito a taxa de entrega diferenciada para entrega de pedidos de lojas físicas, e-commerce e seleção do Clube Wine, a depender da região e deverá consultar o valor de frete antes da finalização do pedido.
2.5.2. Caso haja alteração de valor de frete durante a vigência da assinatura, o CLIENTE será comunicado com antecedência pela WINE.
3. Suspensão Temporária
3.1. O CLIENTE poderá pausar a cobrança e recebimento da seleção por 2 (duas) vezes no período de 12 (doze) meses, na forma de pagamento mensal.
3.2. O CLIENTE poderá pausar o recebimento da seleção por 2 (duas) vezes no período de 12 (doze) meses, na forma de pagamento anual, ou seja, considerando a possibilidade de parcelamento em até 12 (doze) vezes disponível para livre escolha do CLIENTE, não é possível interromper o lançamento da parcela já processada pela administradora do cartão, portanto, a pausa implicará apenas no não recebimento da seleção no mês escolhido, retornando o envio das restantes até a conclusão da totalidade de seleções contratadas.
3.3. Entre as pausas supracitadas deve ser observado o intervalo mínimo de 6 (seis) meses, contados a partir do final da primeira pausa.
3.4. Para que a pausa seja efetivada, é necessário que o CLIENTE realize o procedimento, em até 5 (cinco) dias úteis antes da data de cobrança, através da opção disponível em “Minha Conta > Assinatura Clube Wine > Gerenciar Assinatura > Pausar assinatura”.
3.5. No mês seguinte ao da pausa, a cobrança e envio, para a forma de pagamento mensal, e o envio, na forma de pagamento anual, serão realizados normalmente.
3.5.1 A Suspensão Temporária não é habilitada para o plano trimestral.
4. Vigência
4.1. No ato da contratação do Clube Wine o CLIENTE encontra em branco as duas opções de contrato (com ou sem renovação automática).
4.2. Na renovação, a Wine se reserva ao direito de reajustar o valor da assinatura considerando as ofertas vigentes.
4.3. O contrato da forma de pagamento anual vigorará por 12 (doze) meses, e o contrato trimestral vigerá por 3 (três) meses.
4.4. Caso o CLIENTE não tenha selecionado a opção de renovação automática, o contrato na forma de pagamento anual e trimestral será renovado na forma de pagamento mensal.
4.5. Caso o CLIENTE não tenha interesse em renovar sua WineBox, optando pelo CANCELAMENTO ou ALTERAÇÃO no plano contratado, deverá entrar em contato com a Wine, comunicando sobre a solicitação desejada.
5. Cancelamento
5.1. O cancelamento da assinatura acarretará a perda imediata de todos os benefícios oferecidos ao CLIENTE assinante.
5.2. A solicitação de cancelamento poderá ser realizada através do aplicativo da WINE, disponível nas versões Android e IOS. A opção “Cancelar assinatura” estará disponível em “Assinatura Clube Wine”, bem como pelo site da WINE, por meio do endereço eletrônico wine.com.br.
5.2.1. O cancelamento será computado em até 30 dias para possibilitar o recebimento pelo CLIENTE da seleção referente ao mês de cancelamento. O CLIENTE será informado do valor de eventual multa por cancelamento em até 2 (dois) dias úteis contados da solicitação.
5.3. A solicitação de cancelamento deverá ser realizada em até 5 (cinco) dias úteis antes da data de cobrança. Caso o reembolso se dê por meio do cartão de crédito do CLIENTE, a Wine notificará a operadora do cartão em 05 (cinco) dias úteis.
5.4. Conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), solicitações de cancelamento realizadas até 7 (sete) dias após a data de assinatura do contrato, serão prontamente acatadas e o valor restituído.
5.4.1. Nos casos em que houver pedido emitido e/ou faturado, o valor referente ao pedido será prontamente estornado após a confirmação de retenção, no centro de distribuição e/ou no transportador, ou devolução, por parte do cliente. Em caso de devolução, os custos serão de responsabilidade da WINE.
5.5. Em caso de solicitação de cancelamento antecipado de qualquer WineBox na forma de pagamento anual, o cancelamento ocorrerá imediatamente, mas será computado em até 30 dias e será cobrada multa de 20% sobre o saldo de créditos não utilizados, cuja base de cálculo será o valor do contrato, independentemente de eventuais descontos.
6. Cobranças
6.1. Na adesão ou renovação da modalidade anual, a WINE realizará a tentativa de pagamento considerando o valor dos 12 (doze) créditos no cartão, ou seja, o valor total da compra.
6.1.1. Em caso de insucesso na cobrança do valor total de 12 (doze) créditos, a Wine poderá realizar o sistema de cobrança fragmentada, que consiste na efetuação de mais três tentativas de cobrança, sendo: 9 (nove) créditos, 6 (seis) créditos ou 3 (três) créditos, respectivamente, a fim de concretizar uma compra condizente com o saldo disponível no cartão de crédito cadastrado.
6.3. Na adesão ou renovação da modalidade trimestral, a WINE realizará a tentativa de pagamento considerando o valor dos 3 (três) créditos no cartão, ou seja, o valor total da compra.
6.4. A cobrança obedecerá a forma de parcelamento escolhida pelo CLIENTE. 6.5. As parcelas referentes ao valor remanescente serão cobradas pela WINE no cartão de crédito informado pelo CLIENTE
7. Disposições Gerais
7.1. Somente é permitida assinatura de uma modalidade de WineBox por CLIENTE. No entanto, o CLIENTE poderá assinar quantas modalidades de WineBoxes desejar.
7.2. A venda é permitida apenas para maiores de 18 (dezoito) anos.
7.4. O prazo de entrega é contabilizado em dias úteis. As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira das 08h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
7.5. A partir da contratação, o CLIENTE declara estar ciente de que suas informações de cadastro irão constar no banco de dados da WINE.
7.6. A WINE assegura a inviolabilidade e o sigilo dos dados, garante que dados pessoais e cadastrais do CLIENTE não são disponibilizados a terceiros.
7.7. O CLIENTE se declara ciente de que a Wine poderá entrar em contato com ele a respeito de assuntos operacionais, tais como dados cadastrais e outros. O CLIENTE poderá optar por receber contatos da Wine a respeito de assuntos promocionais, ciente das vantagens adicionais que poderão lhe ser oferecidas caso opte por receber tais contatos.
7.7.1. O CLIENTE se declara ciente e aceita que pode receber comunicações ou promoções segmentadas de acordo com o seu perfil transacional ou comportamental. Ou seja, cada CLIENTE pode receber, ou deixar de receber, comunicações da marca, já que são enviadas de forma distinta e adequada para o seu perfil mapeado.
7.8. A contratação da presente assinatura não gerará ao CLIENTE nenhum outro direito ou vantagem que não esteja expressamente previsto neste regulamento.
7.9. Se qualquer previsão do presente contrato for considerada inválida, inexequível ou nula, as demais disposições permanecerão válidas, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus excessivo a qualquer das partes.
7.10. Em caso de suspeita de fraude a Wine se reserva o direito de suspender a conta do CLIENTE para a própria segurança dele e de terceiros, hipótese em que os pedidos serão bloqueados e os valores eventualmente pagos serão estornados ao CLIENTE. Tanto nas hipóteses de suspeita de fraude quanto nos demais casos será facultada ao CLIENTE a manifestação junto a Wine.
7.11. Eventuais alterações ao presente contrato serão previamente comunicadas aos CLIENTES e publicadas no site www.wine.com.br. Caso o CLIENTE discorde da alteração, ele poderá rescindir o contrato sem multa.
7.12. A Wine e o CLIENTE respondem reciprocamente pelos prejuízos que causarem ao outro de forma comprovada, salvo em caso fortuito ou força maior.
7.13. Não serão aceitas participações por quaisquer outros meios que não pelos previstos neste regulamento.
7.14. Os descontos estabelecidos não são cumulativos com as demais promoções da WINE, salvo quando autorizados pontual e expressamente pela WINE, a seu exclusivo Critério.